Discurso de Paula Nogueira, retirado do Diário do Senado, sessão de 17 de Fevereiro de 1919:

João Viegas de Paula Nogueira nasceu em Olhão, a 10 de Junho de 1859, filho de João Viegas Nogueira e Joaquina Paula Nogueira. Frequentou o Instituto de Agronomia e Veterinária de Lisboa. Foi Agrónomo, Médico-veterinário, Fiscal sanitário da Câmara Municipal de Lisboa, Inspector sanitário do Mercado Geral de Gados, Professor e Director do Laboratório de Bacteriologia na Escola Superior de Medicina Veterinária, Membro do Conselho Superior Técnico da Agricultura, Senador pelo Minho nas listas do Partido Nacional Republicano. Na sua primeira intervenção, mostrou os seus conhecimentos científicos, com a vastidão dos seus pontos de vista em matéria de fabrico, higiene, qualidade do pão e suas consequências na população pobre.

«Sr. Presidente: Pedi a palavra, porque na vária discussão aqui travada a respeito da proposta de lei trazida ao Senado pelo Sr. Ministro dos Abastecimentos ainda não vi tratar a questão sob a sua feição higiénica, e esta me parece indispensável não perder de vista.

Presto inteira justiça às intenções do Sr. Ministro dos Abastecimentos. S. Exa. declarou que as suas aspirações eram favorecer as classes menos abastadas, principalmente no que diz respeito ao pão, assunto de que em especial me desejo ocupar.

Reconheço nas palavras por S. Exa. proferidas a nobreza das suas intenções e, por isso, não regatearei o meu voto à proposta que se discute.

A questão da higiene, no assunto de que se trata, tem de ser minuciosamente atendida, não só pelo Sr. Ministro dos Abastecimentos, mas também por aqueles de quem S. Exa. confia a execução da futura lei.

Eis porque pedi a palavra e por que vou chamar a atenção do Sr. Ministro para os seguintes pontos.

S. Exa. pretende estabelecer na sua proposta dois tipos de pão.

Ora nós já temos essa experiência feita há tempos, e foi aqui dita a razão porque ela redundou em desproveito do público.

Mandou o Sr. Ministro instituir nova experiência; mas os resultados prevêem--se desde já desfavoráveis, perante o que nos últimos dias se tem observado com o começo da execução dessa medida.

O Sr. Ministro dos Abastecimentos (João Pinheiro), (interrompendo): — Pelo contrário ... É já mais favorável a alimentação do pão, porque se tem fabricado em muito maior quantidade.

O Orador: — Tem V. Exa. razão, mas só sob o ponto de vista da quantidade e não da qualidade, que é o que mais me interessa, tendo em atenção a saúde do consumidor.

Dizia eu pois, Sr. Presidente, que a experiência já de há muito feita resultara desfavorável para o fim que S. Exa. tem em vista e a experiência há dias renovada veio provar que o pensamento do Sr. Ministro foi alterado pelos que lhe deram execução, porquanto o pão do segundo tipo agora instituído tem vindo a apresentar-se cada vez pior.

Tenho acompanhado essa experiência, tenho indagado e verificado nalgumas padarias e no consumo da minha casa, que dia a dia se vai adulterando esse tipo de pão, aliás recomendável de começo.

Hoje, por exemplo, esse pão tem a cor escura, com aspecto furfuráceo, devido à quantidade de sêmea que abusivamente encerra, e mostra-se mal fermentado, de consistência compacta, sem aréolas, húmido e pegajoso, numa palavra: de muito pior qualidade do que no princípio.

Ora, dando esta curta experiência tão tristes resultados, que poderemos esperar, quando a proposta for transformada em lei?

É necessário que o Sr. Ministro olhe atentamente para esta questão, pois ela tem uma influência enorme sobre a saúde do consumidor e sobre a psicologia da população, como há dias muito bem disse o Sr. Carneiro de Moura, ao afirmar que as revoluções se filiam sempre na falta ou na ruindade do pão.

E, pois, necessário que essa falta ou essa ruindade se não faça sentir com tanta frequência, porque talvez a esse facto se deva atribuir-se, em parte, a visível irritabilidade do povo de Lisboa nos últimos tempos.

Os dois tipos de pão mandados fabricar pelo Ministério dos Abastecimentos prestam-se a graves reparos críticos, que levam a aconselhar de preferência a adopção dum tipo único, mais fácil de manter e fiscalizar.

O Sr. Alfredo da Silva, na última sessão em que se tratou aqui deste assunto, disse que o antigo pão do segundo tipo era intragável, e S. Exa. o Ministro, exactamente por ver que assim era, mandou melhorá-lo; mas o padrão agora estabelecido vai variando de dia para dia e a sua qualidade piorando, sem que a fiscalização consiga coibir o abuso.

Disse aqui o Sr. almirante Machado Santos que por experiência própria, de quando foi Ministro das Subsistências sabia que a fiscalização é difícil, quase impossível de exercer-se eficazmente nesta matéria.

A ganância dos fabricantes do pão leva-os a adulterar propositadamente o segundo tipo, tornando-o intragável, para que o pobre consumidor deixe de o comprar e para se consumir o primeiro tipo, de que o vencedor aufere maior lucro.

Se assim é, que deverá fazer o Governo? Procurar outra solução em vez de dois tipos de pão adoptar apenas um, para que a fiscalização se possa exercer com mais proficiência, evitando a indicada fraude.

A adulteração do tipo de pão destinado às classes mais pobres do povo representa mais um incitamento a esse espírito de insubordinação em que incontestavelmente referve a população portuguesa e nomeadamente a da cidade do Lisboa.

As fraudes são muitas e complexas. Citarei, em especial, a que se refere à água ou humidade do pão. Normalmente, a quantidade de água deste alimento é de 33 por cento; ora, o pão que temos visto vender-se como de segunda qualidade em tipo vem tão carregado de humidade que constitui uma verdadeira pasta mole, húmida, viscosa, repugnante à vista e ao tacto, merecendo a classificação de intragável que lhe tem sido dada.

Esse pão, em vez de 33 por canto, passou a ter 39, 40 e mais, o que representa um verdadeiro roubo à bolsa do pobre consumidor.

Com uma simples adição de água comum, outras vezes de água de cal, que tem a propriedade de aumentar o poder hidratante do amido da farinha de trigo, o padeiro tira fraudulentamente do capital empregado mais um juro, superior a 5 por cento e assim prejudica o consumidor simultaneamente na bolsa e na saúde, porque o excesso de água no pão torna este produto pesado e indigesto.

O pão que aí se tem vendido como sendo do segundo tipo é incontestavelmente pouco higiénico, difícil de digerir e de assimilar, porque, além do indicado excesso de água, tem ainda um excesso de sêmea ou farelo revelando claramente que os industriais da farinação e da panificação não respeitam o diagrama a que deve obedecer a farinha tipo de pão.

Estas fraudes representam para o organismo do consumidor um perigo tanto mais grave quanto maiores forem as quantidades de água e de sêmeas que ao pão se juntarem, não esquecendo que, além desse atentado contra a saúde, tais fraudes constituem também um ataque à bolsa do consumidor.

Durante os últimos dois anos, quando entre nós se estabeleceu o regime obrigatório dos dois tipos de pão, notaram os médicos que um avultado número de pessoas, geralmente das classes pobres, sofriam de gastroenterites, incontestavelmente provenientes do pão anti-higiénico que o Estado lhes tem fornecido.

A esse gradual enfraquecimento do organismo atribuem também os médicos a severidade com que em Portugal grassou a última epidemia gripal, de lutuosa memória.

As classes menos abastadas não têm, por via de regra, conhecimentos químicos suficientes para se guiarem na prática da higiene alimentar, mas sentem os funestos efeitos da adulteração dos alimentos, quando vêem fugir-lhes gradualmente as forças e a saúde.

Ora, sendo a saúde um bem inapreciável que todos procuram conservar, as classes pobres, reconhecendo, embora empiricamente, que o pão de segunda lhes envenena ou, pelo menos, lhes enfraquece o organismo, vêem-se obrigados a abandonar o pão desse tipo e pasmam a adquirir e consumir o do primeiro muito mais caro e por isso destinado às classes médias e abastadas.

Mas será esse outro tipo de pão o que mais convêm à higiene do consumidor pobre, que no seu trabalho depende fortes energias e julga encontrá-las em tal alimento?

Afoitamente respondo que não.

Todos os higienistas declaram que o pão fino de alvura deslumbrante, tão apetecido pelas classes abastadas, é pouco digerível e falho do valor nutritivo que do pão é justo exigir-se.

O consumidor, em geral, embora não tenha conhecimentos de química biológica para estudar este assunto, está habituado a exigir empiricamente que o pão que consome tenha determinadas qualidades e certo valor nutritivo.

Quando essas qualidades e valor álibi faltam ao pão, sente-as lentamente pela observação do que se passa no seu organismo.

E assim que o consumidor pobre vem a reconhecer que o pão fino, falho de matéria azotada e superabundante em matérias amiláceas, não lhe presta a nutrição suficiente compensadora das energias que o trabalho obriga a despender.

 O consumidor pertencente às classes abastadas, consumindo esse por elas preferido, tem recursos monetários para ir buscar a compensação da deficiência altriz noutros alimentos ricos de azote, e, por isso mesmo mais caros, e portanto fora do alcance da bolsa do pobre.

Falta ao pão fino o glúten ou matéria azotada. Aonde se há-de ir procurar a compensação fisiológica, indispensável ao organismo?

A carne e ao peixe, por via de regra.

Mas o preço da carne e do peixe está hoje pela hora da morte, como costuma dizer-se, atento a falta e carestia destes dois alimentos!

De maneira que o povo, fugindo dum extremo — o pão de segundo tipo, intragável —, vai cair noutro extremo — o do pão fino, de condição altriz insuficiente, que obriga a um suplemento caro, representado pela carne ou pelo peixe.

Em toda a parte a carne está cara, por virtude da guerra que lhe aumentou o consumo e diminuiu a produção.

Na Europa o gado bovino está escasseando, por ter sido consumida por muitíssima gente que, chamada a entrar na guerra, passou a alimentar-se de carne de vaca, que dantes quase era de todo desconhecida.

O soldado na guerra tinha de ser fortemente alimentado com carne de vaca; daí o desfalque enorme que se produziu na população bovina em todas as nações da Europa.

Por isso a América do Norte, no afã de prestar o seu valiosíssimo auxílio aos aliados europeus, promete mandar animais bovinos para suprir o deficit da velha Europa.

Em Portugal, mais do que noutro qualquer país europeu, a espécie bovina sempre escassa, rareia agora assustadoramente, em prejuízo da pública alimentação e dos trabalhos da agricultura.

Sendo a espécie bovina, em toda a parte, a principal produtora de carne, lamentável é que em todos os tempos, o nosso país tenha acusado um deficit desse gado. Todos os anos importamos mais bois do que exportamos e é sempre com a vizinha Espanha que mantemos essa dupla corrente comercial, sendo o excesso anual da nossa importação sobre a exportação, de cerca de vinte a vinte e cinco mil cabeças.

Durante a guerra estas antigas e habituais condições agravaram-se.

A importação de gado de Espanha deixou de fazer-se, porque a Espanha a proibiu, e, quanto à nossa exportação de gado vacum, aumentou infelizmente, mercê do contrabando provocado pela diferença cambial da moeda, que veio favorecer esse tráfego clandestino. De modo que, se dantes pouco era o nosso stock bovino indígena, durante e depois da guerra mais reduzido ficou, por ter cessado a costumada importação e ter crescido simultaneamente a exportação desse armentio.

Hoje, Sr. Presidente, encontramo-nos na triste situação de não termos carne para comer!

Relativamente ao peixe, todos sabem que hoje pouco é o que no país existe, sobretudo em Lisboa, onde, por ser raro se fez caro, inacessível à bolsa do pobre, atribuindo-se essa escassez e consequente carestia à falta de combustível para os vapores de pesca e ainda ao reduzido número desses vapores na indústria piscatória, porque desde há muito na sua maioria se acham empregados, como caça--minas, no serviço da defesa naval.

Tal é, Sr. Presidente, a triste situação em que nos encontramos; não se lobrigando de pronto um meio eficaz para resolver o problema das subsistências, que, o Sr. Ministro procura solucionar pela proposta de lei que ora aqui se debate.

Ousarei todavia alvitrar uma solução.

A América do Norte, no desejo de favorecer os seus aliados, prometeu suprir o deficit alimentar europeu. Ora, tendo nós prestado relevantes serviços aos aliados, na guerra há pouco finda, serviço que, dada a pequenez dos nossos recursos, podem relativamente igualar-se aos sacrifícios feitas pelas grandes ciências nossas amigas, lógico é que, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitemos que nos seja fornecido trigo ou farinha suficiente para as nossas actuais necessidades, desaparecendo assim, em parte, os inconvenientes a que me tenho referido relativamente ao pão.

Estou convencido de que, com esse auxílio a que temos jus, poderíamos atenuar os perigos sociais, sempre possíveis, quando num país escasseiam as principais subsistências, como o pão e a carne.

Com o trigo ou a farinha fornecida pela América do Norte supriríamos o nosso deficit frumentáceo; com bois vivos ou com carne vacum congelada faríamos face ao nosso deficit de gado bovino.

Quanto ao pio, escusado seria, em tal hipótese, termos de lançar mão, como já fizemos, de estranhas matérias panificáveis, tais como a Soja híspida, encontrada a bordo dum dos navios alemães apreendidos, a qual convertemos em pão, para consumo de Lisboa, como se toda a população da capital fosse diabética...

Lembrarei também ao Sr. Ministro dos Abastecimentos, ainda a propósito do pão, a conveniência do Governo utilizar os bons serviços da Manutenção Militar, a qual, bem montada como está e sob as ordens do Govêrno, poderia auxiliar o difícil serviço de fiscalização do pão, fabricando diariamente ou os padrões que deste produto fossem estudados e fixados, de modo que os fiscais ficassem habilitados a aferir cada dia por esses padrões da Manutenção os pães postos à venda pelos padeiros. Deste modo, Sr. Presidente, cessaria a infinidade de tipos variáveis de pão, que diariamente aí vemos à venda, sem respeito algum pelas normas estabelecidas oficialmente para o fabrico deste produto.

Eis. Sr. Presidente, os pontos que no meu desataviado discurso me propus tratar acerca da proposta de lei aqui trazida pelo Sr. Ministro dos Abastecimentos, a cujas rectas intenções mais uma vez presto a merecida homenagem, agradecendo finalmente a V. Exa. e ao Senado a benevolência com que se dignaram ouvir-me. Disse.

O Sr. Ministro dos Abastecimentos (João Pinheiro): — O Sr. Adães Bermudes fez um verdadeiro programa de Governo.

Eu, no meu humilde propósito, quis estabelecer simplesmente algumas medidas urgentes que transitoriamente era preciso decretar para que a liberdade do comércio se faca sem sobressaltos.

Dentro dos meus recursos limitei-me a vir pedir ao Parlamento aqueles elementos necessários para cumprir a minha missão dentro do meu Ministério.

Referiu-se S. Exa. ao problema da hidráulica, que é muito interessante, e para o qual chamarei a atenção do meu colega, junto de quem apoiarei as reclamações do Sr. Senador acerca das correntes do água que, certo, representando a riqueza do país, não são, infelizmente, aproveitadas como o deveriam ser. (Apoiados).

S. Exa. tem sempre em mim um cooperador, um auxiliar para tratar deste assunto, cuja resolução se não deve fazer esperar. (Apoiados).

Sr. Presidente: ouviram, V. Exa. e a Câmara, a brilhante dissertação do Sr. Paula Nogueira. Compete-me responder, dizendo que não intervim ainda na fiscalização do pão que se está vendendo em Lisboa, porque, como já disse, não tenho recursos para o fazer.

E possível que o pão que se tem apresentado seja pior do que aquele que se fazia antes desta experiência, mas estou convencido de que essa fiscalização se há-de fazer e que nós poderemos ter o pão em boas condições.

O tipo de pão, sob o ponto de vista higiénico, o Sr. Paula Nogueira sabe muito bem que esse problema foi discutido largamente por pessoas de grande autoridade, que se estabeleceu um debate interessante, e que a esse respeito as opiniões foram diferentes sobre a extracção maior ou menor.

Toda a extracção superior a 85 por cento deve baixar a 75 por cento e 80 por cento, e devo declarar a V. Exa. que, para obter a melhoria do pão, não basta isso, é necessário fazer-se como lá fora, estabelecendo-se fornos apropriados que não existem ainda em Lisboa.

 Tenho ouvido algumas pessoas, alguns industriais sobre este ponto, que reputo de alta importância.

Estou disposto a estudar o problema que tanto interessa à economia do país, sobretudo às classes pobres.

Sr. Presidente: no estudo deste assunto encontram-se cousas muito interessantes. Como V. Exa. sabe, em Paris (1910), mandou-se fazer por peritos a análise do processo descoberto por um químico notável de branquear o pão. O processo era por meio de electricidade.

Estudado profundamente esse processo, os peritos chegaram à conclusão de que em cousa alguma ficavam alteradas as qualidades do pão.

Ora muito convinha, Sr. Presidente, que em Portugal se fizessem estas experiências.

O Sr. Adães Bermudes: — Não é esta a questão; a resolução está em saber quais as suas propriedades alimentícias.

O Orador: — Eu digo a S. Exa.: Em Portugal não se tem tratado desta questão do fabrico do pão, não me refiro já só à questão dos fornos, mas até o processo manual, que tem de variar conforme a qualidade de farinha e as suas percentagens. Tudo isto tem de ser objecto de ensaios de laboratório. De contrário, é estragar toda a matéria-prima.

Chamo para este ponto a atenção de S. Exa. para o alvitre apresentado pelo Sr. Paula Nogueira, porque não só torna necessário fazer fornos pelos processos modernos, como também mandar vir operários para ensinar o novo sistema de fabricação de pão.

O Sr. Machado Santos: — Há mais de um ano que eu lembrei que isso se fizesse.

O Orador: — Nós o que estamos é num grande atraso no que diz respeito à fabricação de pão.

Estas experiências eram muito convenientes desde que fossem auxiliadas pelos processos modernos e estou certo de que deveriam dar bons resultados.

Não vejo inconveniente em fabricar pão de diversos tipos.

Fez-se já, efectivamente, o ensaio de dois tipos de pão. Mas não deu resultado. Bem sei eu que as circunstâncias eram diversas. As circunstâncias, porém, do mercado mundial, vão modificando-se e nós podemos começar, desde já, a fazer a experiência.

Insisto em declarar a V. Exas. que estou convencido de que posso modificar o actual estado de cousas com uma fiscalização eficaz. Mas, no dia em que me convencer do contrário, desistirei dos meus propósitos.

São criados os dois tipos de pão a títulos de experiência.

Sabe o Sr. Paula Nogueira que a percentagem de água e de humidade no pão não é uma cousa indiferente. Sobre este caso tem havido até debates interessantes.

Digo isto, porque me pareceu que S. Exa. se referia indiferentemente...

O Sr. Paula Nogueira (interrompendo): — O pão normal tem 33 por cento de água e 77 doutras matérias.

Todos sabem que para se fabricar pão é preciso que a farinha tenha uma certa humidade.

Sobre este assunto há um trabalho interessante de Gauthier.

O Orador: — Está bem. Recebo com agrado as explicações de V. Exa.

Todos sabem que para se fabricar pão é preciso que a farinha tenha uma certa humidade.

Sobre este assunto há um trabalho interessante de Gauthier.

O Orador: — Está bem. Recebo com agrado as explicações de V. Exa.

(...)

Não desejo terminar sem dizer ainda, relativamente aos dois tipos de pão, ao Sr. Paula Nogueira que nós estamos neste momento em melhores condições para lazer a experiência dos dois tipos do que estávamos há um ano, porque temos um melhor abastecimento e estou trabalhando por que os fornecimentos de trigo se elevem a 4 milhões de quilogramas para os meses de Maio, Junho e Julho. Tomara eu que a América fizesse aqui um grande stock de trigo; mas a América, apesar da sua boa vontade para connosco, tem de se preocupar com todos os aliados e até com a própria Alemanha. De forma que, repito, ainda que esse grande país tivesse boa, vontade de nos ser agradável, estou convencido do que neste momento não poderá realizar os nossos desejos.

Tenho dito.» (1)

NOTAS

(1) Diário do Senado, Sessão de 17 de Fevereiro de 1919

Fonte: Blogue de Luis Dantas (http://luisdantas.skyrock.com)